Rodrigo Janot é o novo ‘DEMITIDOR-GERAL DA REPÚBLICA”

A determinação do presidente Temer de afastar ministros denunciados na Justiça e demitir aqueles que são réus deu a caneta de pessoal para o procurador-geral Rodrigo Janot, que virou uma espécie de demitidor-geral. Funciona assim: quando um ministro for alvo de investigação da PGR, será afastado do cargo. Quando o Supremo aceitar a denúncia da PGR e transforma-lo em réu, será demitido. Na prática a demissão se dá na decisão da Procuradoria de investigar um ministro de Estado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Denúncias contra ministros de Estado são feitas exclusivamente pela Procuradoria-Geral da República. Na prática, terá o poder de demitir.

Entre o afastamento e a demissão haverá um limbo: ministros não serão investigados pela 1ª instância até que o STF acate a denúncia.




Na prática, Temer acabou com o foro especial para ministros. Uma vez investigados, serão afastados. Uma vez réus, voltam à 1ª instância.