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Relatora no STF defende poder da Anvisa para proibir sabor em cigarros

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Anvisa

Rosa Weber afirmou que o tabagismo é uma doença e, por isso, defendeu a atuação dos órgãos públicos para evitar o vício. Julgamento será concluído com voto dos demais ministros.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (1º) em favor do poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir adição de sabor e aroma em cigarros.

Em 2012, o órgão editou uma resolução proibindo o tratamento das folhas de tabaco com menta, cravo ou canela, por exemplo, sob o argumento de diminuir a atratividade do produto para o público jovem.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou a norma e, em 2013, Weber, relatora da ação, concedeu uma decisão liminar (provisória) à entidade suspendendo a resolução, liberando provisoriamente a produção e venda dos cigarros com sabor.

Nesta quinta, ao iniciar o julgamento da ação no plenário, a ministra considerou primeiro os danos causados à saúde pelo cigarro. Disse ser “incontestável” o “prejuízo de elevada magnitude à saúde de seus usuários”.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Link de referência: https://g1.globo.com/politica/noticia/relatora-no-stf-defende-poder-da-anvisa-para-proibir-sabor-em-cigarros.ghtml

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