Nota de Dilma sobre presentes desparecidos dos palácios é FALSA!

A presidente afastada Dilma Rousseff, sem muito o que fazer e incomodada com as “insinuações públicas” do DESAPARECIMENTO de parte do acervo pertencente a República Brasileira, com origem em presentes e mimos recebidos durante os mandatos do seu “criador” e seus 5 anos na Esplanada,  de Chefes de Estado e  autoridades estrangeiras resolveu atacar. Pena que, como de costume, não tenha tido o cuidado de ler o que escreveu ou o que escreveram  para que assinasse. Só tem uma explicação para a divulgação do documento: Que ele seja FALSO…


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É primária a Nota Oficial… É um “atestado” público de que o Brasil foi governado por uma senhora “sem noção” e  absolutamente alheia a realidade. Confundir documentos com presentes físicos é, no mínimo, coisa de “bêbado”!  E olha que bêbado sabe quem é o dono do “dito cujo”.

Sobre nota de Moreno no Globo




Sobre a nota publicada por Jorge Bastos Moreno, na edição de 6 de agosto de O Globo, “Dilapidaram patrimônio do Palácio”, a Assessoria de Imprensa da presidenta Dilma Rousseff esclarece:

1. Lamentável que o repórter de O Globo tenha deixado de procurar esta Assessoria de Imprensa para tratar da auditoria em curso no Tribunal de Contas da União, aberta a pedido do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para tratar da “ausência de itens do patrimônio”. A praxe é buscar ouvir o outro lado para os esclarecimentos necessários, ANTES de publicar uma notícia.
2. Segundo o colunista do diário carioca, o governo interino fez levantamento do patrimônio “deixado pelos governos Lula e Dilma, com a ajuda do TCU e do Itamaraty”. E relata: “O Itamaraty descobriu que pelo menos 700 presentes recebidos de governos estrangeiros deixaram de ser registrados, como manda lei, na lista de patrimônio da União”.
3. Ressalte-se que a primeira auditoria patrimonial completa dos bens integrantes da Presidência da Republica ocorreu em 2012, durante o mandato da Presidenta Dilma Rousseff.
4.A auditoria noticiada pelo O Globo, TC 011.591.2016-1, do Tribunal de Contas da União, ainda não foi concluída, como se comprova a partir de uma verificação no site do TCU. O relatório apresentado é sigiloso.
5. Tal auditoria contempla órgãos integrantes da Presidência da República e não se limita aos palácios do Planalto e da Alvorada. Integram-na as secretarias Especial de Políticas para as Mulheres, de Portos, de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa.
6. Jorge Bastos Moreno talvez não saiba, mas há diferenciação entre os bens que integram o acervo privado do presidente da República. Nos termos do artigo 2º da Lei 8.394/91, tais bens são de propriedade particular do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda. É situação diferente dos bens que NÃO integram o referido acervo, por força do artigo 3º do Decreto 4.344/2002, em especial os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das “Visitas Oficiais” ou “Viagens de Estado” do presidente da República ao exterior. Aplica-se, da mesma forma, quando das “Visitas Oficiais” ou “Viagens de Estado” de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil.

O que diz o artigo segundo da Lei 8.394/91 : ” Art. 2° – Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.”

O que diz o artigo terceiro do decreto 4.344/2002 –  ” Art. 3o –  Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.

7. Tal entendimento vem sendo adotado pela Presidência da República desde 2002, quando da edição do decreto, de agosto daquele ano, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, cabendo à Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República proceder a correta classificação dos bens que integram, respectivamente, os acervos privado e público da União.
8. Todos os 716 presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Presidenta Dilma Rousseff foram corretamente classificados com a estrita observância a legislação aplicável e ao processo de registro documental pelo setor competente.
9. Sobre o cervo doado pelo governo da Bulgária – uma réplica de um dos tesouros da Trácia, do século 4º AC, a Assessoria de Imprensa da presidenta Dilma Rousseff informa que, ao contrário do que noticiou o colunista, o presente não está perdido e encontra-se no acervo pessoal da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, como atesta a foto acima, feita nesta sexta-feira, 12 de agosto, com a edição do jornal O Globo. Além disso, a cabeça do cervo não é de porcelana, mas de ferro fundido, banhado a ouro.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

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