bandeira mercosul em Caracas

Extra! Extra! Venezuela fora do Mercosul

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul nesta quinta-feira (1º), após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012.


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Os chanceleres dos quatro países assinaram a notificação de suspensão nesta quinta. O texto determina que seja “cessado o exercício dos direitos [da Venezuela] inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul”. O documento deve ser entregue ao governo de Nicolás Maduro nesta sexta-feira (2).

A partir de sua entrega, a determinação passará a valer.

A notificação afirma que a decisão vale até que os quatro países cheguem a um entendimento com a Venezuela sobre “as condições para restabelecer o exercício de seus direitos” no bloco.

O documento foi assinado depois de um relatório da Secretaria do Mercosul finalizado nesta quinta confirmar que Caracas não incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotadas, inicialmente, até 12 de agosto. O prazo foi depois adiado para 1º de dezembro.

Até a quarta-feira (30), havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o país deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só havia incorporado 16.

Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência -que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.

Brasil, Argentina e Paraguai já concordavam que a punição para Caracas deveria ser a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, havia defendido recentemente que a Venezuela só perdesse seu direito de voto.

A notificação da suspensão foi assinada depois disso pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa. Interlocutores ouvidos pela Folha não descartam, porém, que Montevidéu ainda possa tentar dar uma outra interpretação ao “cessamento do exercício dos direitos” de Caracas.

O descumprimento da normativa já havia servido de argumento para que os países do Mercosul impedissem a Venezuela de assumir a Presidência rotativa em agosto. Foi estabelecida então uma Presidência colegiada entre os quatro fundadores.

A Argentina deve assumir a Presidência do bloco na terceira semana de dezembro.

Conteúdo Folha de São Paulo