Democracia desvalorizada, ou em perigo na América

Na América Latina, apenas metade da população (54%) apoia a democracia. A preocupante constatação é parte de recente estudo da ONG chilena Latinobarómetro, que notou, pelo quarto ano consecutivo, um decréscimo na região do apoio ao regime democrático. Os dados relativos à população brasileira foram ainda mais inquietantes – apenas 32% dos entrevistados disseram apoiar a democracia. Na Argentina, por exemplo, a taxa de apoio foi de 71%.


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Realizada em 18 países, com mais de 20 mil entrevistas entre maio e junho de 2016, a pesquisa relaciona a diminuição do apoio à democracia com a crise econômica vivida na região desde o fim do boom econômico gerado em boa medida pelos altos preços das commodities. O relatório faz menção à estimativa da Cepal de contração de 0,6% na economia da região em 2016, causada em grande parte pela recessão do Brasil (-2,5%, segundo a organização) e da Venezuela (-8%).

“Sem guerras, a América Latina tem na violência, na corrupção e na desigualdade os fenômenos mais importantes que atravancam o avanço da democracia”, afirma o estudo. Ao mesmo tempo que detecta grandes transformações de comportamento e de expectativa nos entrevistados, a pesquisa revela uma continuidade de valores tradicionais nessas sociedades. Tal disparidade, segundo a ONG chilena, é fonte de tensões que se manifestam periodicamente em crises.

O estudo reconhece a consolidação da democracia nos países latino-americanos, com a ocorrência, por exemplo, de eleições periódicas. Ressalta, porém, que “a democracia parece se consolidar de maneira imperfeita, ficando paralisada em alguns temas”. E tal paralisação ocorre nos temas a que a população confere cada vez maior importância. Há uma demanda cada vez mais qualificada por “maiores graus de igualdade e liberdade, que se traduzem em garantias cívicas, políticas e sociais”. Ocorre, assim, uma quebra de expectativa. Segundo a ONG chilena, são esses os bens políticos que devem ser buscados para que as democracias latino-americanas possam sair da estagnação política em que se encontram.

Segundo o relatório, entre os vários temas conexos à democracia está a impunidade, sendo possível detectar uma relação direta entre combate à corrupção e maior apreço à democracia. “Nos países em que as pessoas percebem um avanço na luta contra a corrupção ocorre uma melhor valorização da democracia, em comparação com aqueles onde ocorre o oposto. A corrupção é um indicador muito importante para conhecer a valorização da democracia.”

Tais dados indicam que o apoio da população à democracia está diretamente relacionado à capacidade de os regimes democráticos enfrentarem e resolverem os problemas econômicos, políticos e sociais. No estudo aparecem, por exemplo, como principais preocupações dos brasileiros a saúde (21%) e a corrupção (20%).

É de fundamental importância, portanto, que os países saibam dar solução, dentro das regras democráticas, aos seus desafios. Por exemplo, crise econômica, incompetência administrativa e leniência com a corrupção são elementos motivadores de sentimentos antidemocráticos.

Certamente, seria preferível que a valorização da democracia não estivesse condicionada à consecução de determinados objetivos, como se a ineficiência de um governo pudesse legitimar uma guinada para o autoritarismo, em alguma de suas múltiplas manifestações. Não é o ideal, mas é o que ocorre na prática, como mostra o relatório do Latinobarómetro – uma piora da situação econômica diminui o apoio à democracia. Sendo assim, a defesa da democracia passa diretamente por garantir um governo democrático eficiente.

Ao contrário do que alguns tentam apregoar, o impeachment de Dilma Rousseff fortaleceu a democracia no País. Dentro das regras constitucionais democráticas, foi dado um importante passo para superar a crise econômica, social, política e moral pela qual o Brasil atravessa. E isso, espera-se, deve ser reconhecido em futuros estudos sobre o tema.

Editorial do Estadão de 11 de setembro de 2016

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