Como Lula articulou para “rasgar” a Constituição… e salvar os “gatunos” da Lava Jato

Como foi costurado o acordão para salvar os alvos da Lava Jato. A decisão do Senado de fatiar o processo de impeachment rachou a base do governo – e pode livrar muitos políticos de punição por corrupção. Quem conta essa história “tenebrosa” para a democracia brasileira são os jornalistas  ANA CLARA COSTA E BRUNO BOGHOSSIAN.


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Sentado ao lado compositor Chico Buarque na galeria do Senado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cochichava, checava mensagens no celular e, vez ou outra, franzia o cenho para demonstrar atenção ao depoimento de Dilma Rousseff, que já se estendia por mais de seis horas. No fim da tarde, Lula desapareceu. À saída, deu uma declaração enigmática, diante do segredo de polichinelo de que o impeachment era fato consumado: “O jogo vai terminar com uma vitória nossa”. Naquela tarde de segunda-feira, dia 29, Lula foi à casa do senador Edison Lobão (PMDB-MA), onde se encontrou com os outros dois integrantes da bancada maranhense: João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Ali, abriu o jogo e comunicou uma operação em andamento com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O ex-presidente disse que se preparava um fatiamento da votação de cassação do mandato de Dilma e da inabilitação dela para exercer cargos públicos por oito anos. Pediu a adesão de Lobão à ideia. Lobão consultou o filho, Edinho, seu suplente, sobre eventuais repercussões eleitorais de dar uma ajudinha a Dilma. Decidiu aderir ao ineditismo.

O processo de convencimento de Lewandowski foi mais longo. Duas semanas antes da manobra, o magistrado se reunira com líderes partidários no Salão Negro do Congresso para definir o rito do impeachment. Provocado pelas defensoras de Dilma, as senadorasGleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, sobre a tese, Lewandowski respondeu, com convicção, que a inabilitação era uma consequência da condenação. Pediu a uma auxiliar que lesse o Artigo 52 da Constituição e assegurou que as penas deveriam ser aplicadas em conjunto. Dias depois, um intermediário de Lula falou com o ministro. No sábado, dia 27, Lewandowski pediu a assessores que levantassem se a tese, de fato, era uma possibilidade constitucional. Fabiane Duarte, a assistente que permaneceu a seu lado na mesa do Senado durante todo o julgamento, trabalhou durante o domingo para sanar as dúvidas do chefe em torno do tema. No mesmo dia, ele decidiu que a tese do fatiamento tinha amparo legal. Diante do sinal positivo de Lewandowski, Renan trabalhou por dois dias no convencimento de seus pares junto com Lula. Às 22 horas de terça-­feira, Renan chamou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e avisou que o magistrado permitiria a manobra no dia seguinte. Preveniu o colega de que não votaria pela inabilitação de Dilma. “A cassação já é suficiente”, disse.

A destituição do ocupante do cargo e a proibição de ele ocupar cargos e funções públicas por oito anos sempre foram parte indivisível do Artigo 52 da Constituição. A manobra tolerada por Lewandowski, de aplicar apenas metade do que consta no trecho constitucional, é heterodoxa e pode ser questionada. O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, entende que a pena é “incindível”. “Parece não muito ortodoxo que tenha havido tratamento autônomo com essa separação entre duas medidas que mutuamente interagem”, disse. Outro ministro da Corte, Gilmar Mendes diz que o fatiamento é “bizarro”. “Vejam como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo”, diz. “Não passa na prova dos nove do jardim de infância do Direito Constitucional. Do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo o mais que justificam.”

O ex presidente Luis Inácio Lula da Silva Lula (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)
ARTICULADOR O ex-presidente Lula. Ele procurou Edison Lobão, e outros, e pediu apoio à manobra para fatiar o julgamento de Dilma (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

Ao cassar sem inabilitar por oito anos, os senadores não apenas protagonizaram um casuísmo, como o fizeram para garantir a Dilma uma valiosa proteção. A ex-presidente está livre para assumir um cargo, por exemplo, de secretária de Estado, o suficiente para ter um pequeno acesso ao foro privilegiado na segunda instância da Justiça e ficar fora do alcance do juiz Sergio Moro, o temido titular da Lava Jato. Com a perda da prerrogativa de foro de presidente da República, Dilma estaria sujeita a ser julgada por Moro pela suspeita de obstrução da Justiça, quando tentou nomear o ex-presidente Lula seu ministro – também numa tentativa de afastá-lo de Moro. Dilma não foi salva, no entanto, por comiseração. Senadores olham o futuro e o benefício próprio. Como alvos da Lava Jato, muitos deles podem ser beneficiados pelo mesmo estratagema. Renan Calheiros, um investigado, se empenhou na construção da possibilidade; Edison Lobão, outro, aderiu; Romero Jucá, um terceiro candidato, aquiesceu. Expert em manobras legislativas, Jucá ficou impassível ao anúncio da mudança, enquanto o plenário entrava em combustão. “Se o Jucá quisesse, teria embolado tudo facilmente”, diz um de seus colegas de Casa. Mas Jucá não tentou barrar o destaque nem fez nenhum movimento contra o fatiamento. Como primeira consequência, aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, já pretendem usar o caso de Dilma como precedente para fatiar seu julgamento, marcado para o dia 12. Os deputados Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, e Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul, já disseram que defenderão a tese.

Dar a políticos uma nova guarida do braço da Justiça é parte de um movimento grande, motivado pela Lava Jato. Diante da erupção iminente da colaboração da Odebrecht com a operação, que poderá atingir 200 políticos de todos os grandes partidos, beneficiados com propina e dinheiro de caixa dois, o Congresso debate a possibilidade de aprovar alguma legislação que conceda anistia a quem recebeu dinheiro por fora. Quanto maior o grupo que delinquiu, maior a adesão. Parlamentares e integrantes do Judiciário também são simpáticos a introduzir mecanismos para enfraquecer, por exemplo, o pacote de dez medidas de combate à corrupção, apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal. O favorecimento a Dilma é a parte mais visível de um artifício que pode beneficiar a todos.

A tese do fatiamento foi lançada em conversas entre Dilma, petistas e seus advogados cerca de 20 dias antes do julgamento. Ficou combinado que Kátia Abreu montaria o cenário, a parte formal da argumentação. Ela então encomendou um parecer junto a um criminalista de seu círculo de amigos, João Costa Ribeiro Filho, suplente do senador Vicentinho Alves (PR-TO). O documento de 13 páginas ficou pronto em 22 de agosto e dois dias depois foi apresentado pelo advogado a Dilma e a seu defensor, José Eduardo Cardozo, no Palácio da Alvorada. A articulação chegou ao Palácio do Planalto no início da semana passada. Oficialmente, o presidente,Michel Temer, enviou o recado de que ficou possesso com a tramoia. Mas, na coreografia que se viu no Senado no dia da votação, tal tese se torna difícil de ser assimilada. Um sinal inequívoco é a passividade de Romero Jucá, o principal instrumento de Temer naquele ambiente.

Eduardo Cunha ex-presidente da Câmara (Foto: RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRESS)
BENEFICIADO O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele pode obter o mesmo tratamento benevolente dispensado a Dilma (Foto: RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRESS)

Durante o depoimento de Dilma no Senado na segunda-feira, dia 29, o ânimo da senadora Kátia Abreu, convertida em defensora ferrenha de Dilma, destoa­va do abatimento da derrota iminente. Kátia andava aos cochichos e sorrisos com aliados. “Prestem atenção, pois tem uma mudança acontecendo aqui”, dizia. Kátia se movimentava, num otimismo que destoava da realidade, para amealhar votos de indecisos favoráveis a Dilma. No cargo de primeira-amiga de Dilma, a senadora era apenas a face serelepe de um movimento de cordéis comandado por Lula, Renan e Lewandowski. Havia três dias que Kátia Abreu deixara para trás a estratégia de tentar converter indecisos para livrar Dilma da cassação. Naquela noite, ela trabalhava incessantemente para montar o apoio de senadores do PMDB em prol do fatiamento. Na quarta-feira, dia 31, a estratégia do grupo emergiu no destaque apresentado pelo PT, para que a votação do impeachment fosse separada da votação sobre a pena de inabilitação. Lewandowski aceitou.

Apesar de reiterar que não estava ali na condição de juiz, mas apenas para garantir os ritos regimentais, Lewandow­ski fez questão de emitir uma opinião previamente formulada sobre o fatiamento. “Quero dizer que a formulação desse destaque, a meu ver, com devido respeito aos senhores senadores que se pronunciaram no sentido contrário, tem plausibilidade”, disse. Senadores tucanos e do DEM esbravejaram e teceram argumentos constitucionais contrários. Nada adiantou. Eles haviam sido pegos em uma armadilha urdida entre seu principal aliado, o PMDB, e seu principal adversário, o PT. A história terminou com votos de 36 senadores em favor da tese que livrou Dilma de perder o direito de exercer cargos públicos. Três se abstiveram. Somados, são 39 votos que salvaram a ex-presidente. Doze deles são do PMDB, o partido que ajudou a empurrar Dilma para fora do governo, sócio minoritário do PT na imensa corrupção do petrolão – e, por isso, seu colega de infortúnio na Lava Jato – e aliado do PSDB e do DEM no suporte ao governo Temer no Congresso.

Ainda que o PMDB negue veementemente que houve acordo com o PT e Lewandowski para dar uma mão a Dilma, seus aliados tucanos não acreditam. “Quando eu vi eles de risinho com o Randolfe, essa turma, ficou claro”, disse o senador José Aníbal, do PSDB de São Paulo, após o resultado. Logo depois da votação, o líder do PSDB,Cássio Cunha Lima, criticou o governo, numa demonstração de que uma crise se abria entre tucanos e Planalto. Era a ignição de uma turbulência violenta na base aliada do novo presidente antes mesmo que tomasse posse e horas antes de ele deixar o país para sua primeira viagem oficial, rumo à China. Em busca de mitigar danos, Temer telefonou para o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. Assegurou que não houve dedo do governo na manobra. Foi suficiente: Cunha Lima recuou e decidiu demonstrar apoio a Temer. Minutos mais tarde, Aécio entraria no plenário para a posse definitiva de Temer abraçado a Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, para exigir uma contrapartida. O tucano cobrava naquele momento que o Planalto apoiasse a ação que o PSDB levaria ao Supremo para tentar derrubar o fatiamento. “Vocês precisam fazer esse gesto”, disse Aécio. Padilha assentiu com a cabeça. O Palácio do Planalto não se envolveria oficialmente, mas Romero Jucá, efetivado presidente nacional do PMDB naquele dia, recebeu orientação de Temer para subscrever o recurso dos tucanos.

Conteúdo Época

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