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A guerra “suja” de Renan Calheiros e juízes contra o Brasil

Renan Calheiros de um lado e magistrados e suas associações de outro, se engalfinham numa disputa em torno de interesses que, fossem outros os tempos, seriam publicamente inconfessáveis. No editorial, “Antagonismo impatriótico” o jornal o Estado de São Paulo se posiciona sobre a “guerra surda” por poder e salários “travada sem nenhuma cerimônia”, entre políticos corruptos e juízes gananciosos…


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Na casa em que falta vergonha, todo mundo reclama e ninguém tem razão. Essa pequena adaptação do conhecido adágio compromete a rima, mas aplica-se perfeitamente ao cenário nacional em que, para resumir, figuras notórias como Renan Calheiros de um lado e magistrados e suas associações de outro se engalfinham numa disputa em torno de interesses que, fossem outros os tempos, seriam publicamente inconfessáveis. De um lado, o presidente do Senado Federal, comprometido até a medula com as suspeitas de corrupção contidas em uma dezena de processos que tramitam a passo descansado na Suprema Corte, proclama ser “um acinte que o Brasil continue a conviver” com os proventos nababescos, muito acima do teto constitucional, de que se beneficiam ministros, desembargadores e juízes em geral. De outro lado, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio de seu presidente, João Ricardo dos Santos, reage levando o confronto para o campo que lhe interessa, ao denunciar a intenção, por parte de parlamentares, de “interromper a Lava Jato”.

É preciso que se esclareça que, quando partem para o ataque, ambos os lados aludem a fatos verdadeiros, o que apenas confere maior gravidade à questão. Mais uma vez recorrendo à sabedoria popular, a verdade maior é que sentam sobre o próprio rabo enquanto tentam cortar o do oponente. Em sua maliciosa obstinação pelo confronto, todos se comportam exatamente da mesma maneira, de onde se conclui que, do ponto de vista de quem paga a conta – os brasileiros escorchados pela exorbitante carga tributária que alimenta a corrupção e os salários acima do teto –, ninguém tem razão.

Para a imensa maioria dos brasileiros que aplaudem o empenho com que a Lava Jato tem levado corruptos à barra dos tribunais, chega a ser insultante o cinismo com que políticos ficha-suja, com o rabo fortemente atado a investigações criminais, se permitem posar de paladinos da moralidade pública. Iniciativas parlamentares como as relativas à ampliação dos acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção ou de propor a imposição de controles e limites rigorosos à atuação de autoridades judiciais e policiais podem, efetivamente, contribuir para o aperfeiçoamento dos já existentes dispositivos constitucionais, da lei ordinária e dos vários regulamentos que tratam do assunto. Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: por que os parlamentares passaram a se preocupar com isso exatamente agora, quando delações como as de ex-diretores da Odebrecht ameaçam promover uma devastadora razia no Congresso Nacional?

Por outro lado, membros do Judiciário, merecidamente surfando nas ondas do sucesso popular desde o julgamento do mensalão, parecem em muitos casos sentir-se ungidos pela condição especialíssima de salvadores da Pátria que os autorizaria a eventualmente extrapolar os limites da lei. E o fazem, o que não é novo, sem nenhum embaraço ou constrangimento, julgando-se merecedores de embolsar proventos e vantagens variados que elevam seus salários muito acima do teto legalmente estabelecido.

Melhor fariam os juízes de todos os níveis se tivessem o desprendimento e o patriotismo de, enquanto cumprem o papel circunstancialmente relevante que lhes cabe no combate à corrupção na vida pública, despender a mesma energia e vigor na tentativa de corrigir, naquilo que está a seu alcance, as deficiências do sistema judiciário, de modo a oferecer aos brasileiros uma Justiça mais pronta e eficiente. Bastaria dar à questão o mesmo empenho e talento que atribuem quando solucionam demandas a respeito de seus vencimentos e do valor de compra de seus proventos. Esta parece ser, felizmente, uma preocupação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que entre as atitudes meritórias até agora exibidas no cargo cuidou de não incluir nenhum aceno ao espírito corporativo que era marca registrada de seu antecessor.

O Brasil não ganha nada, ao contrário, só perde no que diz respeito à consolidação de suas principais instituições, quando políticos de um lado e magistrados e suas associações de outro exibem um antagonismo incompatível com a defesa de um único interesse: o do Brasil. Nesse contexto, é dever de todos lutar para restabelecer o decoro e, consequentemente, a razão.