STF precisa discutir se Cunha pode substituir Dilma e Temer, diz Teori

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira (28) que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato.


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Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República.

Pela Constituição, Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência, substituindo a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, em caso de afastamento ou ausência dos dois.




Com a proximidade da análise do afastamento de Dilma pelo Senado no processo de impeachment, juristas têm defendido que essa tese precisa ser tratada pelo Supremo na discussão sobre o pedido da Procuradoria contra Cunha.

“Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]”, disse o ministro.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes também considerou plausível a discussão sobre o argumento de que o presidente da Câmara tenha de se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência.

Questionado se o fato de Cunha ter sido transformado em réu influência para a decisão sobre a saída do cargo, Teori desconversou e disse que muitos parlamentares também respondem a ações penais no Supremo. “Tem muitos deputados que são réus aqui”, respondeu.

Relator da Lava Jato, Teori não deu prazo para liberar para julgamento a saída de Cunha do cargo e disse que continua “examinando” o caso.

Perguntado se há mais disposição no Supremo agora para analisar o processo, o ministro ironizou: “Deu uma esfriadinha aqui em Brasília.”

O ministro Luiz Edson Fachin também falou sobre o processo e disse que está pronto para enfrentá-lo. “Para essas e outras, estou pronto para votar”, disse.

Nos bastidores, alguns ministros têm cobrado a discussão sobre o afastamento de Cunha, mas acreditam que a questão deve ganhar força para ser debatida se eventualmente o Senado determinar o afastamento de Dilma por 180 dias.

O presidente da Câmara responde no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de uma denúncia e outros três inquéritos por causa da Lava Jato.

O pedido da PGR enfrenta resistências no Supremo. Ministros avaliam que determinar a saída de um presidente de outro Poder seria uma medida extrema e teria que ter robustos argumentos jurídicos.

Folha.  Matéria assinada pelo jornalista MÁRCIO FALCÃO

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1765667-stf-precisa-discutir-se-cunha-pode-substituir-dilma-e-temer-diz-teori.shtml