Procuradoria pede R$ 155 bilhões de reparação por tragédia no rio Doce

Insatisfeito com o acordo arquitetado entre União, Estados e mineradoras para recuperar a bacia do rio Doce após a tragédia de Mariana, o Ministério Público Federal decidiu entrar em disputa judicial e protocolou ação que pede R$ 155 bilhões da Samarco, Vale e BHP.


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Os valores seriam usados para reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro. Inicialmente, seriam depositados R$ 7,7 bilhões.

Em comparação, o acordo firmado em março prevê o uso de R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos, com aporte inicial de R$ 2 bilhões, e possibilidade de gastos menores nos anos seguintes –termos festejados pela presidente Dilma Rousseff, pelo então advogado-geral Luís Inácio Adams e pelos governadores de Minas e do Espírito Santo.




A Procuradoria, no entanto, diz que pedirá sua impugnação. “Esse acordo tem grande preocupação com o patrimonial das empresas e em blindar o poder público de suas responsabilidades”, afirmou o procurador Jorge Munhós à imprensa na tarde desta terça (3).

A ação civil foi entregue na segunda (2) à Justiça Federal, que confirmou o recebimento. Segundo a força-tarefa de nove procuradores, o montante foi calculado com base no gasto da petrolífera BP quando houve o derramamento de óleo no golfo do México em 2010.

Além das três empresas, o Ministério Público Federal também aciona a União e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para a Procuradoria, os três têm “responsabilidade retrospectiva” por conta de deficiências no processo de licenciamento e fiscalização. No caso do ES, os procuradores afirmam que o Estado não fez esforço suficiente para impedir a chegada de rejeitos na foz do rio Doce.

O documento prevê que Estados e a União teriam que garantir que as mineradoras depositassem os aportes previstos, sob pena de ressarcir os custos caso haja calote.

Leia na íntegra o conteúdo publicado na Folha em matéria assinada pelo jornalista JOSÉ MARQUES.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1767433-procuradoria-pede-r-155-bilhoes-de-reparacao-por-tragedia-no-rio-doce.shtml