Crimes de estupro e feminicídio serão imprescritíveis no Brasil
As Senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES) e Simone Tebet(MDB-MS)
emplacaram na CCJ do Senado, proposta e emenda a Constituição(PEC) que torna os
crime de estupro e feminicídio imprescritíveis. O texto vai ao plenário do
Senado. Se aprovado, será examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O Brasil aparece em relatório da
Organização Mundial da Saúde como o “quinto” país onde mulheres são vítimas de feminicídio. "O
Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas
morreram apenas por sua condição de ser mulher", informa a Senadora Rose de Freitas.
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As Senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES) e Simone Tebet(MDB-MS)
emplacaram na CCJ do Senado, proposta e emenda a Constituição(PEC) que torna os
crime de estupro e feminicídio imprescritíveis. O texto vai ao plenário do
Senado. Se aprovado, será examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados.