O BOLIVARIANO STF concedeu Habeas Corpus a Paulo Barnardo sem pedido dos advogados. Tofolli “salvou” o companheiro PB.

O Ministro Dias Tófolli  se comportou como um militante do PT  no episódio em que determinou a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo. Até os técnicos do STF se espantaram com a decisão. O  ato que não constava no pedido da defesa.


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Segundo consta no site do STF, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu em parte a reclamação (RCL 24.506) do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a sua prisão preventiva, determinando que a Justiça de São Paulo fixe – se for o caso – outras medidas cautelares.

E conclui o ministro Dias Toffoli: “Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Todavia, por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação, determino cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo Silva, decretada nos autos do processo no 5854- 75.2016.403.6181”.

Que o Brasil está escandalizado e perplexo com a decisão do Ministro Dias Tofolli em favor do ex-ministro Paulo Bernardo não é nenhuma novidade. Os maiores juristas do país já externaram sua posição contrária a supressão de instâncias admitida por Tofolli. Reconhecem que se trata de um fato inusitado e raro na história do STF. É tradição, quando instado, o ministro sorteado se dar por impedido para julgar, uma vez que reconhece, de plano que a parte não respeitou a hierarquia jurisdicional para peticionar e manda arquivar a petição. A concessão de habeas corpus de ofício foi um ato político e não técnico.

Com parte do conteúdo do site Jota.info