Ministro Fux “acena” com “salvação” para Michel Temer

Em abril de 2016,  ao saber que as contas da campanha presidencial de 2104 apresentava inúmeras inconsistências e indício de irregularidades, Michel Temer protocolou pedido junto TSE para que suas contas fossem  julgadas em separado das apresentadas por Dilma Rousseff.  Segundo seus advogados, as contas de campanha  de Temer foram individualizadas desde o início, o que o isentaria de qualquer crime praticado pela presidente.


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De fato, circulou, recentemente, a informação de que uma ala de Ministros do TSE,  estaria disposta a separar as contas, em nome da governabilidade e da estabilidade.

Em sua  manifestação de hoje, do Ministro Luiz Fux, admite a possibilidade de separar as contas da campanha Dilma X Temer 2014 o que mudaria a jurisprudência do próprio TSE.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à edição desta terça-feira do jornal O Globo que considera possível dividir as contas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer de 2014, para que elas sejam julgadas separadamente no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse Fux ao jornal.

O pedido para separar as contas foi feito pela defesa de Temer, que tentam livrar o presidente de perder o mandato por causa de irregularidades na campanha. Na semana passada, o TSE disse que uma perícia feita nas contas da chapa Dilma-Temer indica “desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”.

Diário do Poder

 

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