Desembargador diz que pobre até “gosta” de ficar na cadeia

Desembargador sugere que “pessoa mais pobre até gosta de ficar na prisão”.   Paulo Espírito Santo fez a afirmação durante o julgamento de habeas corpus de réus da Operação Pripyat.  Conteúdo Epoca, editado pelo jornalista MURILO RAMOS


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Num recente julgamento de habeas corpus de réus da Operação Pripyat, o desembargador Paulo Espírito Santo deu sua opinião sobre a situação do sistema carcerário do país: “As pessoas – no caso dos empresários – deveriam pensar: eu prefiro ganhar menos a passar pelo que está passando aquele grande empresário, um dos maiores construtores do Brasil, há dois anos preso. Porque ele deve estar sofrendo. Mas isso nunca passou pela cabeça delas porque essa questão carcerária não as ameaçava. Elas não acreditavam naquilo. O criminoso da violência urbana, pessoa mais pobre, esse não liga e até gosta de ficar um pouco lá. Dali a pouco é solto, fuma maconha, bebe… É essa a realidade”.

  •  Currículo desembargador federal Paulo Espirito Santo
  • É natural da Capital do Estado do Rio de Janeiro;
  • iniciou sua vida de trabalho há quarenta e sete anos, aproximadamente, quando ainda iria completar quinze anos de idade, em 1963 (sempre durante o dia e estudando à noite – e, a partir de
  • 1980, lecionando também no turno da noite), sem nenhuma interrupção;
  • nomeado pelo Presidente da República, após ingressar na lista sêxtupla do M. P. Federal e lista tríplice do TRF da 2ª Região, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 16/02/95;
  • concluiu o curso de Bacharel em Direito na Universidade Estácio de Sá em julho de 1977. Após sua formatura, cursou, durante cinco anos ininterruptos, na mesma instituição, o curso preparatório para concursos do antigo Núcleo de Atualização Jurídica (NAJ), tempo em que também exerceu a advocacia liberal;
  • aprovado em segundo lugar no concurso para o Ministério Público Federal de 1981/82 (dentre os, aproximadamente, 1000 candidatos do Estado do Rio de Janeiro). Galgou, sempre por merecimento (até o cargo de Procurador Regional da República), o terceiro, e penúltimo, nível da carreira;
  • oficiou, como Procurador Regional da República na 3ª Turma, durante aproximadamente seis anos – desde março de 1989 a janeiro de 1995 – como órgão do MPF no Tribunal;
  • paralelamente às atividades jurídicas, atuou no magistério superior durante, aproximadamente, vinte e oito anos, onde, como Professor Titular, lecionava as disciplinas de Direito Processual Civil e Civil no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Nesta instituição, também ocupou o cargo de Diretor-Geral do Centro de Ciências Jurídicas, para o qual foi
  • eleito várias vezes consecutivas, em mandatos de dois anos cada, antes de assumir a Magistratura Federal em 1995 – Em 2009 requereu aposentadoria, junto ao INSS;
  • dentre outras atividades, foi professor palestrante da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; participou de Comissões de Concursos do Ministério Público Federal, e proferiu inúmeras palestras e conferências;
  • em 28 de dezembro de 1994 foi nomeado, pelo Presidente da República, Juiz do TRF da 2ª Região, para vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal (tomou posse em 16/02/95);
  • condecorado com o título da Revista Justiça e Cidadania no grau “Dom Quixote” em 01/12/2000;
  • foi Presidente da 2ª Turma (1998 a 2001). E também foi Presidente da nova 5ª Turma Especializada da Corte, no biênio 2005/2007;
  • foi Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal e Diretor-Geral da Revista da Corte;
  • participou, como titular, e suplente, de diversas Bancas Examinadoras, em recentes concursos para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, examinando Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Previdenciário;
  • foi Presidente da 2ª Seção do TRF da 2ª Região (04/2001 a 04/2003), antigo Órgão colegiado que era composto por doze membros da Corte. E também foi Presidente da 3ª Seção Especializada (Órgão composto por seis membros do Tribunal) no biênio 2005/2007;
  • foi Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na vaga de Desembargador Federal (Biênio: 1º Semestre 2003 / 1º Semestre 2005);
    condecorado com a Ordem de Mérito Militar, no grau de Comendador, em 19 de abril de 2006, pelo Exército Brasileiro, conferido por Sua Excelência o Presidente da República, em ato registrado sob o nº 12.127;
    condecorado com a Medalha do Mérito Naval, no grau de Comendador, em 11 de junho 2007, por iniciativa do Vice-Comandante da Marinha – decreto do Excelentíssimo Presidente da República em maio de 2007;
    condecorado com a Medalha do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador, em 23 de outubro 2009, por iniciativa do Comandante da Aeronáutica, via decreto de Sua Excelência o Presidente da República;
    condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa de Sua Excelência o Presidente da Corte em 08 de dezembro de 2009;
    condecorado com o título de Master da Revista Justiça e Cidadania no grau “Sancho Pança” em 03 de dezembro de 2010 – cerimônia realizada no Auditório do Conselho Nacional de Justiça em Brasília;
    foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), eleito em março de 2009 por votação unânime dos colegas, no período de abril de 2009 a abril de 2011;
    por força do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal foi membro (Conselheiro) do Conselho da Justiça Federal – Brasília;
    indicado, no início deste ano, para receber a Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral, em votação unânime do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
    medalha do Mérito Eleitoral, por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense. A comenda foi entregue no dia 21 de fevereiro, em cerimônia conduzida pelo presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz;
    medalha Tiradentes, conferida ao desembargador por iniciativa do deputado André Lazaroni aprovada por unanimidade em sessão plenária da ALERJ. A solenidade de aposição da comenda foi realizada no dia 31 de março de 2011; e
    atualmente, é membro e Presidente da 1ª Turma Especializada Criminal do Tribunal.
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